Segurança Social dos trabalhadores independentes: contribuições de outubro de 2026

Segurança Social dos trabalhadores independentes: contribuições de outubro pagas de 10 a 20 de novembro de 2026

Trabalha por conta própria? Saiba até quando deve pagar as contribuições de outubro, que taxa se aplica e onde consultar o valor devido.

O essencial em 30 segundos

Os trabalhadores independentes sujeitos a contribuição mensal devem pagar as contribuições referentes a outubro de 2026 entre 10 e 20 de novembro.

  • Pagamento das contribuições de outubro: 10 a 20 de novembro de 2026.
  • Taxa geral dos trabalhadores independentes: 21,4%.
  • Contribuição mínima: 20 €, nos casos legalmente previstos.

Quando se pagam as contribuições?

As contribuições são pagas entre os dias 10 e 20 do mês seguinte àquele a que respeitam. Para outubro de 2026, o pagamento termina em 20 de novembro. O valor devido pode ser consultado na Segurança Social Direta.

Qual é a taxa contributiva?

A taxa geral é de 21,4% sobre a base de incidência contributiva. Certos empresários em nome individual e titulares de estabelecimento individual de responsabilidade limitada podem estar sujeitos a 25,2%. O valor depende do enquadramento e dos rendimentos relevantes.

Existe uma contribuição mínima?

A contribuição mínima mensal é de 20 € nas situações previstas na legislação. Podem existir isenções e outros enquadramentos, pelo que o mínimo não se aplica automaticamente a todos os trabalhadores independentes.

Onde consultar e pagar?

Na Segurança Social Direta é possível consultar contribuições, obter referências de pagamento, entregar ou corrigir declarações e verificar a situação contributiva.

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Fontes: Segurança Social: perguntas frequentes · Segurança Social: guia prático · Segurança Social Direta

Informação referente às regras em vigor em novembro de 2026. O enquadramento depende da situação concreta de cada contribuinte.

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